DECRETO Nº 1595-R DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.
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22/10/2019 |
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DECRETO Nº 4.352-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019
Institui a Comissão de Apoio e Monitoramento de Processos Críticos - CAMPC de natureza estratégica no âmbito da Secretaria de Estado do Governo – SEG.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.378-R DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre as competências atribuídas no âmbito da Secretaria de Estado do Governo - SEG e da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER e dá outras providências.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.408-R DE 12 DE ABRIL DE 2019
Altera o Decreto nº 4.395-R de 28/03/2019.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.410-R DE 18 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.418-R DE 26 DE ABRIL DE 2019
Altera o Decreto nº 4.395-R de 28/03/2019.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 1.516-S DE 03 DE MAIO DE 2019
Designa membros do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo junho/2019 a junho/2022.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.441-R DE 28 DE MAIO DE 2019
Altera o Decreto nº 4.395-R de 28/03/2019.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.464-R DE 01 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa Pitch Gov.ES e estabelece procedimento para apresentação análise e teste de soluções inovadoras que contribuam para a superação de desafios da gestão pública encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
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17/09/2019 |
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DECRETO Nº 4.450-R DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a estrutura organizacional básica da Secretaria da Casa Civil – SCV e da Secretaria de Estado do Governo - SEG sem elevação da despesa fixada.
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23/04/2020 |
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DECRETO Nº 4395-R de 28 de MARÇO DE 2019
Institui a Comissão Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Fundação Renova no Espírito Santo.
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16/06/2026 |
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DECRETO Nº 1687-R DE 23 DE JUNHO DE 2006.
Regulamenta o artigo 15 §§ 2º e 5 do Decreto nº 1595-R/2005 que dispõem sobre o tempo de mandato dos membros do Conselho Superior de Ética Pública.
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17/06/2026 |
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DECRETO Nº 6035-R DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Estabelece medidas de contingenciamento e qualificação de gastos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências
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17/06/2026 |
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