Responsável por articular e apoiar a efetivação das ações que integram o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; por coordenar a capacitação e formação de agentes multiplicadores nos diversos segmentos da sociedade para as ações sobre drogas; por também coordenar em conjunto com os órgãos afins a organização da rede de atenção aos usuários de drogas, dependentes químicos e familiares nos termos das normas vigentes; por gerir o Fundo Estadual Sobre Drogas; por apoiar órgãos públicos e privados, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam ações sobre drogas, por meio de apoio técnico, capacitação e transferência de recursos financeiros; por coordenar e financiar ações relacionadas a estudos, pesquisas e avaliações sobre drogas; por fomentar, orientar e acompanhar o processo de municipalização da política sobre drogas, estimulando a criação de Conselhos Municipais sobre Drogas; por elaborar, coordenar e divulgar campanhas permanentes sobre drogas; por criar e manter um sistema de informação atualizado das ações sobre drogas integradas ao Conselho Estadual sobre Drogas - COESAD, visando ao constante aprimoramento; por garantir o cumprimento das deliberações do COESAD; e, por último, por demandar propostas de ações para deliberação do COESAD.

Ouvidoria da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas

A Ouvidoria da Subsecretaria de Estado de Políticas sobre Drogas está inserida na Ouvidoria Geral do Estado e o processo de acesso para envio de manifestação segue o seguinte caminho:

1. Acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado (https://ouvidoria.es.gov.br/);
2. Clicar no ícone “Nova Manifestação”;
3. Escolher o tipo de manifestação (Denúncia; Reclamação; Elogio; Sugestão; Informação);
4. Definir se a manifestação será identificada, sigilosa ou anônima. Depois de escolher, clique em “Avançar” no canto direito inferior da tela.
5. Aparecerá uma guia com as seguintes caixas de texto – Destinatário; Descrição e Texto da Manifestação. No destinatário deve se inserir - “SEG – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO”; na Descrição deve se inserir – “REDE ABRAÇO”; No TEXTO DA MANIFESTAÇÃO deve se inserir o texto propriamente dito da comunicação que o cidadão deseja fazer.
6. Ao final deve-se inserir o local do fato e clicar em concluir.

Recomenda-se, também, que os gestores de entidades credenciadas, dentre as quais se destacam as comunidades terapêuticas, devem prezar para que a equipe da entidade esteja ambientada com o fluxo da ouvidoria, considerando que o espaço da ouvidoria é de todas e de todos.

Confira aqui a Nota Técnica 01/2020 - SESD/SEDH na íntegra.