SEG

Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo

O Conselho de Ética tem como objetivo tomar decisões considerando o interesse público de forma íntegra, imparcial e transparente. Após um período sem atuação, retornou às atividades no dia 25 de junho de 2019. Seu presidente é o advogado Antônio Augusto Genelhu Junior, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). O período da atual gestão do Conselho é de junho de 2025 a maio de 2027.

Conheça os membros:

Antônio Augusto Genelhu Jr. – pós graduado em processo civil pela FDV, militante na área empresarial. Ex-professor de Processo Civil no Unesc e FDV, ex-juiz eleitoral, ex-procurador do Estado, ex-Presidente do Tribunal de Etica da OABES, ex-Juiz do TRE-ES, ex-Conselheiro Federal da OAB pelo ES, ex-Presidente da OABES.

Edebrande Cavalieri – Professor titular aposentado da Ufes; Doutor em Ciências da Religião (UMESP-SP). Avaliador de Instituições de Ensino Superior (INEP). Avaliador de Cursos Superiores (INEP). Referencial da Comissão de Cultura e Educação (Leste 3 - CNBB). Atua como referência intelectual na articulação entre cultura, cidadania e ética pública, atuando no Conselho Estadual de Ética Publica desde 2007.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Professora e Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Livre Docente pela UNIRIO. Pós Doutora pela UFRJ . Doutora em Bioética pela UnB. Mestre em Direito pela FDV. Colunista do Jornal A Gazeta . Pesquisadora na área dos Direitos e Garantias Fundamentais e autora de várias obras. Sua atuação acadêmica e institucional fortalece a dimensão ética das políticas públicas e dos direitos sociais .

Elisa Helena Lesqueves Galante – Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Políticas Públicas e Processo (FDC). Especialista em Direito Público (FCAM). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) e de cursos e palestras na área de Direito Público, ética profissional e direitos da mulher. Advogada (OAB/ES 4.743). Procuradora Municipal (PK/ES). Membro e ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) que integra a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Membro fundadora do Instituto Capixaba de Advocacia (IAC). Ex-Presidente da 10ª Subseção da OAB/ES (1995-1997, 1998-2000 e 2001-2003). Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB – gestão 2013-2015 e 2025-atual). Atua no âmbito acadêmico, profissional e político do Direito, construindo uma interlocução que integra sensibilidade social e responsabilidade jurídica, com firme compromisso na defesa dos valores éticos e democráticos

Gustavo Varella Cabral – Advogado empresarial, jornalista, professor e mestre em Direito Constitucional. Ex-conselheiro da OAB/ES e ex-juiz do TRE. Traz experiência em comunicação, constitucionalismo e governança institucional.

Alberto Nemer Neto – Advogado trabalhista empresarial, professor de graduação e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FDV. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (ESA/ES e FGV-RJ). Ex-Secretário-Geral da OAB-ES, foi Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e Coordenador Geral das Comissões da OAB-ES. Representante dos empregadores nas Convenções da OIT/ONU (2019 e 2021). Membro da Comissão de Assuntos Trabalhistas da CNT e do Conselho Estadual de Transparência Pública. Atua na articulação entre direito do trabalho, integridade institucional e políticas públicas.

Usiel Carneiro de Souza – Administrador de empresas, mestre em Teologia, pastor e conselheiro de administração. Formado em liderança pelo Haggai Institute (Havaí) e pelo SGA Leader Source (Indiana). Representa a articulação entre ética, gestão e valores humanitários.

Contato:
Secretária Executiva: Katia Cuzzuol de Almeida
Telefone: (27) 3636-6230
E-mail: conselhodeetica@es.gov.br

Localização:
Rua Sete de Setembro, Palácio Fonte Grande, 6º andar, sala 605, Centro Vitória, CEP 29015-000

PUBLICAÇÕES

2005

DECRETO Nº 1595-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

DECRETO Nº 1.595-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

2019

DECRETO Nº 1.516-S, DE 03 DE MAIO DE 2019
Designa membros do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo, junho/2019 a junho/2022.

2020

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2020

DECRETO Nº 1349-S, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o Decreto n° 1516-S, de 03 de junho de 2019.

2021

REGIMENTO INTERNO (DECRETO Nº 4885-R, de 13 de MAIO de 2021)

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2021

REGIMENTO INTERNO 2021

2022

DECRETO Nº 054-S, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Decreto n° 1516-S, de 03/06/2019.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2022

DECRETO Nº 964-S, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Reconduz membros