O Conselho de Ética tem como objetivo tomar decisões considerando o interesse público de forma íntegra, imparcial e transparente. Após um período sem atuação, retornou às atividades no dia 25 de junho de 2019. Seu presidente é o advogado Antônio Augusto Genelhu Junior, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). O período da atual gestão do Conselho é de junho de 2022 a maio de 2025.

Conheça os membros:

Antônio Augusto Genelhu Jr. – Advogado atuante na área empresarial. Ex-presidente da OAB-ES. Ex- Procurador do Estado. Já foi juiz eleitoral.

Edebrande Cavalieri - professor titular da Ufes aposentado, faz parte do Conselho Editorial da Revista Vitória e colunista mensal.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Livre docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Direito de Vitória (2011-2022)

Elisa Helena Lesqueves Galante  - Doutora em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Mestre em Políticas Públicas e Processo (FDC). Especialista em Direito Público (FCAM). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI) e cursos na área de Direito Público. Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) que integra a Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ). Advogada (OAB/ES 4.743). Procuradora Municipal (PK/ES).

Gustavo Varella Cabral - Advogado Empresarial, Jornalista, Professor, Mestre em Direito Constitucional. Ex Conselheiro da OAB/ES e Ex-Juiz do TRE.

Rafael Grossi Gonçalves Pacífico - Servidor Público, Auditor do Estado, Advogado, Especialista em Gestão de Políticas Públicas, Diretor da Cesan.

Thiago Fabres – Advogado, Professor da Ufes, Pós-Graduado em Criminologia e Doutor em Direito. (In memoriam)

Usiel Carneiro de Souza - Administrador de Empresas, Especialista em Gestão, Pastor, Mestre em Teologia. Formado em Liderança pelo Haggai Institute (Havaí) e SGA Leader Source (Indiana). Conselheiro de Administração do Sicoob Sulserrano.

Contato:
Secretária Executiva: Katia Cuzzuol de Almeida
Telefone: (27) 3636-6230
E-mail: conselhodeetica@es.gov.br

Localização:
Rua Sete de Setembro, Palácio Fonte Grande, 6º andar, sala 605, Centro Vitória, CEP 29015-000

DECRETO Nº 1595-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005
Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

REGIMENTO INTERNO (DECRETO Nº 4885-R, de 13 de MAIO de 2021)

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2020

NOTA DE PESAR - LUIZ INÁCIO SILVA ROCHA (LULA ROCHA)

NOTA DE PESAR - THIAGO FABRES DE CARVALHO

NOTA DE PESAR - VALDER COLARES VIEIRA

DECRETO Nº 1.595-R, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 
Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.

DECRETO Nº 1.516-S, DE 03 DE MAIO DE 2019 
Designa membros do Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo, junho/2019 a junho/2022. 

DECRETO Nº 1349-S, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Altera o Decreto n° 1516-S, de 03 de junho de 2019.

DECRETO Nº 054-S, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Decreto n° 1516-S, de 03/06/2019.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2022

DECRETO Nº 964-S, DE 08 DE JUNHO DE 2022 

Reconduz membros do Conselho Estadual de Ética Pública

DECRETO Nº 5420-R, DE 03 DE JULHO DE 2023
Altera o Decreto nº 4885-R e versa sobre suplentes para o Conselho de Ética

DECRETO Nº 2141-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 964-S, de 08 de junho de 2022 e altera membros

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Versa sobre o Regimento Interno Padrão para as Comissões de Ética