Editais

EDITAL CENTRO DE PREVENÇÃO COMUNITÁRIA (CPC) 2024

EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 


ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 

ANEXO II - MODELO DO PLANO DE TRABALHO 2024

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA

ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS

ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

ANEXO IX - OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO GOVERNO

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL 

ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS 

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO



EDITAL DE BOAS PRÁTICAS  2024 

EDITAL_DE_BOAS_PRÁTICAS_2024

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO III - PROJETO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 2024

ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024

ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024 (1)

ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE

ANEXO XII - VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

ATA RESULTADO PRELIMINAR 

VALIDAÇÃO DEFINITIVA 

ATA DA ANÁLISE DE RECURSOS 

RESULTADO FINAL - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS  2024 

EDITAL_PRÁTICAS_PEDAGÓGICAS

ANEXO I - TR Edital de Práticas Pedagógicas

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

 ANEXO III - PRÁTICA PEDAGÓGICA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGIAS

ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS (1)

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

ANEXO XII - MUNICIPIOS PARCEIROS EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - LISTA DE VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE DROGAS

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO PARCIAL

EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO FINAL 

RESULTADO_FINAL_2023 (1) - SELEÇÃO DE PROJETOS.pdf

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2023

EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2023

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO III - PROJETO

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS 

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO

ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE 

LISTA DE VALIDAÇÃO - EDITAL DA BOAS PRÁTICAS 2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEG/SESD Nº 01/2023

Edital_de_Credenciamento_01.2023_-_SEG.SESD.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 1 - MODELO DE REQUERIMENTO-1.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 2 - PROPOSTA DE ACOLHIMENTO.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO DE LICITAR.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO ART 7 CF 88.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 5 - FORMULARIOS DADOS DOS PROFISSIONAIS.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 6 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 7 - FORMULARIO DE INSPEÇÃO.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 8 - DIRETRIZES DO PROJETO TERAPÊUTICO.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE ALTA.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 10 - CLASSIFICAÇÃO DE ALTAS.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 11 - MINUTA DE CONTRATO.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 12 - ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 13- SEQUENCIA ENTREGA DOCUMENTAÇÃO.pdf

Edital 01-2023 - ANEXO 14 - TERMO DE REFERENCIA.pdf

EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022

EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DO PLANO DE TRABALHO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLENCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA

ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS

ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

ANEXO IX - OFICIO AO SECRETARIO DO GOVERNO

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TECNICA E OPERACIONAL

ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO 

ANEXO XIV - CARTA DE CIENCIA E ANUENCIA DA PARCERIA

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - REINSERÇÃO SOCIAL

ATA DE AVALIAÇÃO DE RECURSO

RESULTADO FINAL - REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022

EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2022

EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2022

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO 

ANEXO III - PROJETO 

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS 

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 

ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA

ANEXO VII - CARTA DE ACEITAÇÃO DOS PARTICIPANTES

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO

ANEXO X - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ANEXO XI - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO 

ANEXO XII - TERRITORIOS ESTADO PRESENTE

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - BOAS PRÁTICAS

RESULTADO FINAL - BOAS PRÁTICAS 2022

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2022

Edital e Anexos para Credenciamento de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção especializada a pessoas com dependências químicas

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - SEDH-SESD 2021-1

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - SEDH-SESD 2021-1 

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 21-2 

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO 21-1 

ANEXO III - PROJETO DE INTERVENÇÃO 21

ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS 21-1

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 21-1

ANEXO VI - CARTA DE CIENCIA E ANUENCIA DA COORDENAÇÃO 21-1 

ANEXO VII - CARTA DE ACEITAÇÃO DOS PARTICIPANTES 21-1

ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO 21-1

ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO 21-1 

ANEXO X - MODELO DE ARTIGO 21-1

ANEXO XI - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 21

RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_DE_BOAS_PRÁTICAS_2021

Ata da Análise de Recursos - Edital de Boas Práticas 2021

RESULTADO_FINAL_2021

 

Edital de Reinserção Social e Produtiva - 2021

EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-1

ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS 

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA

ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS 

ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

ANEXO IX - OFÍCIO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL

ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS

ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - REINSERÇÃO SOCIAL

RESULTADO FINAL 2021 Reinserção Social

PROCESSO ELEITORAL COESAD 2022/2024 

RESOLUÇÃO COESAD Nº 02 de 09 de novembro de 2021 - Aprovação do Regimento Eleitoral

Resolução_Comissão_Eleitoral_COESAD_nº_01_de_09_dezembro_de_2021_-_Resultado_das_inscrições

Resolução_Comissão_Eleitoral_COESAD_nº_02_de_16_dezembro_de_2021_-_Habilitação_-_Resultado_Final

Resolução Comissão Eleitoral COESAD nº 03 de 21 dezembro de 2021 - Eleição - Resultado Final

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