Editais
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026
ANEXO I - TR EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO III - PRÁTICA PEDAGÓGICA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGIAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2026
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS 2026
ATA DA ANÁLISE DE RECURSOS 2026
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PSIQUIATRAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SEG/SESD Nº 001/2026
CONVÊNIOS
PROGRAMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO FEMININO 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEG/SESD nº 03/2025
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEG/SESD nº 03/2025
MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEG/SESD n.º 03/2025
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO II - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO AO TRABALHO DE MENOR
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE VEDAÇÕES
ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA TÉCNICA
ANEXOS VII - MODELO DO PLANO DE TRABALHO
ANEXO VIII – REFERÊNCIAS PARA A COLABORAÇÃO
ANEXO IX – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO X – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO SART FEMININO
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ACOLHIMENTO FEMININO 2025
HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO FINAL - SART FEMININO
EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
(FECHADO) EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO III - PROJETO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 2025
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2025
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE
ANÁLISE DE RECURSOS - VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR 2025
ANÁLISE DE RECURSOS 2025
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2025
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2025
ANEXO I - TR EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2025
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO III - PRÁTICA PEDAGÓGICA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGIAS
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO XII - MUNICIPIOS PARCEIROS EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
RESULTADO PARCIAL - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ATA DA ANÁLISE DE RECURSOS 2025
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO FINAL
EDITAL CENTRO DE PREVENÇÃO COMUNITÁRIA (CPC) 2024
RESULTADO FINAL CENTRO DE PREVENÇÃO
ANEXO II - MODELO DO PLANO DE TRABALHO 2024
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS
ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO IX - OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO GOVERNO
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO III - PROJETO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 2024
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2024 (1)
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE
ANEXO XII - VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO FINAL - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS 2024
ANEXO I - TR Edital de Práticas Pedagógicas
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO III - PRÁTICA PEDAGÓGICA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGIAS
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS (1)
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
ANEXO XII - MUNICIPIOS PARCEIROS EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - RESULTADO FINAL
EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2023
RESULTADO_FINAL_2023 (1) - SELEÇÃO DE PROJETOS.pdf
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2023
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA
ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO VIII - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO
ANEXO X - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO XI - TERRITÓRIOS ESTADO PRESENTE
LISTA DE VALIDAÇÃO - EDITAL DA BOAS PRÁTICAS 2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEG/SESD Nº 01/2023
Edital_de_Credenciamento_01.2023_-_SEG.SESD.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 1 - MODELO DE REQUERIMENTO-1.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 2 - PROPOSTA DE ACOLHIMENTO.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 3 - MODELO DECLARAÇÃO NÃO IMPEDIMENTO DE LICITAR.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 4 - MODELO DECLARAÇÃO ART 7 CF 88.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 5 - FORMULARIOS DADOS DOS PROFISSIONAIS.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 6 - RESPONSABILIDADE TÉCNICA.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 7 - FORMULARIO DE INSPEÇÃO.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 8 - DIRETRIZES DO PROJETO TERAPÊUTICO.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE ALTA.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 10 - CLASSIFICAÇÃO DE ALTAS.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 11 - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 12 - ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 13- SEQUENCIA ENTREGA DOCUMENTAÇÃO.pdf
Edital 01-2023 - ANEXO 14 - TERMO DE REFERENCIA.pdf
EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022
EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022
ANEXO II - MODELO DO PLANO DE TRABALHO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLENCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS
ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO IX - OFICIO AO SECRETARIO DO GOVERNO
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TECNICA E OPERACIONAL
ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRENCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
ANEXO XIV - CARTA DE CIENCIA E ANUENCIA DA PARCERIA
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - REINSERÇÃO SOCIAL
RESULTADO FINAL - REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA 2022
EDITAL DE BOAS PRÁTICAS 2022
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO VI - CARTA DE CIÊNCIA E ANUENCIA
ANEXO VII - CARTA DE ACEITAÇÃO DOS PARTICIPANTES
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO X - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ANEXO XI - FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO
ANEXO XII - TERRITORIOS ESTADO PRESENTE
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - BOAS PRÁTICAS
RESULTADO FINAL - BOAS PRÁTICAS 2022
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2022
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - SEDH-SESD 2021-1
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS - SEDH-SESD 2021-1
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 21-2
ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO 21-1
ANEXO III - PROJETO DE INTERVENÇÃO 21
ANEXO IV - PLANILHA DE CUSTOS 21-1
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 21-1
ANEXO VI - CARTA DE CIENCIA E ANUENCIA DA COORDENAÇÃO 21-1
ANEXO VII - CARTA DE ACEITAÇÃO DOS PARTICIPANTES 21-1
ANEXO VIII - FORMULÁRIO DE RECURSO 21-1
ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO 21-1
ANEXO X - MODELO DE ARTIGO 21-1
ANEXO XI - MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 21
RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_DE_BOAS_PRÁTICAS_2021
Ata da Análise de Recursos - Edital de Boas Práticas 2021
Edital de Reinserção Social e Produtiva - 2021
EDITAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-1
ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO A DIVULGAÇÃO DA PARCERIA
ANEXO VI - CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO DE REQUISITOS ESTATUTÁRIOS
ANEXO VII - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO VIII - RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
ANEXO IX - OFÍCIO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
ANEXO XII - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO XIII - MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS - REINSERÇÃO SOCIAL
RESULTADO FINAL 2021 Reinserção Social
PROCESSO ELEITORAL COESAD 2022/2024
RESOLUÇÃO COESAD Nº 02 de 09 de novembro de 2021 - Aprovação do Regimento Eleitoral
Resolução_Comissão_Eleitoral_COESAD_nº_01_de_09_dezembro_de_2021_-_Resultado_das_inscrições
Resolução_Comissão_Eleitoral_COESAD_nº_02_de_16_dezembro_de_2021_-_Habilitação_-_Resultado_Final
Resolução Comissão Eleitoral COESAD nº 03 de 21 dezembro de 2021 - Eleição - Resultado Final