Fundo Cidades - Legislações
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho portaria-fundo-cidades-2026.pdf
29/05/2026 pdf 181 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 003-R - Projetos - FUNDO CIDADES 2025
16/05/2025 pdf 5 MB Baixar Portaria nº 001-R de 19.02.2025 - OBRAS
20/02/2025 pdf 3 MB Baixar Portaria 003-R de 07 de maio de 2025 - Projetos - FUNDO CIDADES 2025 (1)
08/05/2025 pdf 180 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 002-R - (Obras) - 2023
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos para execução de obras que visem a prevenção e mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas - para o exercício de 2023 - nos termos do Decreto nº 5328-R - 08 de março de 2023 - e dá outras providências.13/03/2023 pdf 2 MB Baixar Portaria 001-R - (Projetos) 2023
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos para custear projetos técnicos que visem a prevenção e mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas - nos termos do Decreto nº 5328-R - 08 de março de 2023 - e dá outras providências.13/03/2023 pdf 2 MB Baixar Portaria 025-S - 10.03.2023 (Comissão)
Institui a Comissão de Apoio ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – CAFEADM. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO - no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 98 - inciso IV da Constituição Estadual e o art. 6º do Decreto nº 5328-R - 08 de março de 2023 - que lhe dá competência para expedir atos normativos complementares.29/03/2023 pdf 219 KB Baixar Portaria 005-R
09/05/2025 pdf 35 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria Nº 002-R - 2022
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos para custear projetos técnicos - nos termos do Decreto 5074-R - 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 247 KB Baixar Portaria Nº 005-R
Estabelece diretrizes complementares sobre a utilização de saldos financeiros dos repasses do FUNDO CIDADES - anos anteriores nos termos do Decreto 5079-R - de 02 fevereiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 258 KB Baixar Portaria Nº 010-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos - para custear a aquisição de equipamentos - recursos tecnológicos e mobiliários para os polos da UAB - Universidade Aberta do Brasil que recebem cursos no âmbito da UnAC - Universidade Aberta Capixaba do Sistema UniversidadES - nos termos do Decreto 5074-R - 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 1 MB Baixar Portaria Nº 013-R (Alteração de prazo - Portaria 006-R)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 006-R - de 10 de fevereiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 188 KB Baixar Portaria Nº 014-R (Alteração de prazo - Saldo Remanescente)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 005-R - de 07 de fevereiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 188 KB Baixar Portaria Nº 006-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Cidades para os Fundos Municipais de Investimentos para execução de obras e aquisição de equipamentos - nos termos do decreto 5074-R - de 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.06/01/2023 pdf 239 KB Baixar Portaria Nº 002-S
Estabelece procedimentos necessários para comprovação da efetividade da aplicação dos recursos financeiros repassados pelo FUNDO CIDADES - nos termos do Decreto nº 5074-R - de 25 de janeiro de 2022 - e dá outras providências.10/03/2023 pdf 180 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar 712 -2013 - alterada-1
Institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM e dá outras providências.20/01/2023 pdf 313 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho decreto-fundo-cidades-2026-feadm.pdf
29/05/2026 pdf 3 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 6047-R - Fundo Cidades 2025 - Projetos
16/05/2025 pdf 3 MB Baixar DECRETO Nº 5967-R de 19.02.2025
20/02/2025 pdf 2 MB Baixar DECRETO Nº 6047-R - Diretrizes do Fundo Cidades 2025
08/05/2025 pdf 212 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho DECRETO Nº 5290-R de 25.01.2023 (Alteração dos Decretos)
Altera o Decreto nº 5073-R - de 25 de janeiro de 2022 - que regulamenta a Lei Complementar nº 712 - de 13 de setembro de 2013 - o Decreto nº 5074-R - de 25 de janeiro de 2022 e Decreto nº 5079-R - de 02 de fevereiro de 2022 - que dispõem sobre o Fundo CIDADES.25/01/2023 pdf 318 KB Baixar DECRETO Nº 5328-R de 08.03.2023
Dispõe sobre as diretrizes - as prioridades de aplicação e os critérios de distribuição dos recursos do Fundo CIDADES – Adaptação às Mudanças Climáticas - para o exercício de 2023.09/03/2023 pdf 406 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto Nº 5073-R
Regulamenta a Lei Complementar nº 712 - de 13 de setembro de 2013 - e suas alterações - que dispõe sobre o Fundo CIDADES.06/01/2023 pdf 278 KB Baixar Decreto Nº 5074-R
Dispõe sobre as diretrizes - as prioridades de aplicação e os critérios de distribuição dos recursos do Fundo CIDADES - para o exercício de 2022.06/01/2023 pdf 279 KB Baixar Decreto Nº 5079-R
Dispõe sobre a utilização de saldos financeiros dos repasses do FUNDO CIDADES - anos anteriores - para o exercício de 2022.06/01/2023 pdf 224 KB Baixar