O modelo de funcionamento do Escritório Social é uma das iniciativas que vai servir de base para a elaboração de uma política nacional de atendimento aos egressos do sistema prisional.

O consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Felipe Athayde Lins de Melo, está no Estado para conhecer o funcionamento do espaço, inaugurado em abril de 2016, como um dos eixos do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o consultor, o trabalho de pesquisa está sendo realizado a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com o objetivo de conhecer as experiências dos Estados para desenhar um modelo nacional de atendimento aos egressos.

“Hoje não há parâmetros nacionais para realizar o atendimento a essas pessoas, que apontem, por exemplo, quais secretarias devem estar envolvidas. Estamos conhecendo as realidades locais para saber o que está dando certo, o que não funciona e quais são os principais desafios para podermos traçar um plano que possa ser executado em âmbito nacional”.    

Segundo o consultor do PNUD, no caso do Escritório Social, o primeiro do País, dois pontos se destacaram.

“Um deles é a parceria com o judiciário, que é fundamental para que haja uma continuação do atendimento prestado ao detento quando ele progride para o regime aberto e após o cumprimento da pena. Outro é a articulação que vem sendo feita com outras secretarias e parceiros para oferecer assistência aos egressos em várias áreas”.

Apresentação

Nesta quarta-feira (02), o consultor visitou o local onde são realizadas as Audiências de Custódia, no complexo de Viana, e o Escritório Social. Ele foi recebido pela gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Claudia Maria da Silva, pela coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo, a juíza Gisele Souza de Oliveira, além da servidora Alice Emilia da Silveira, da Gerência de Articulação Intersetorial da SEG, e da equipe que atua no local.

O consultor do PNUD assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do Escritório e também participou de uma roda de conversa com ex-detentos que são atendidos no local.

Já nesta quinta-feira (03), o consultor conheceu parceiros do Escritório Social como o Programa Integrado de Valorização à Vida (Proviv) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Claudia Maria da Silva, disse que a visita do consultor foi muito positiva.

“Apresentamos nossa estrutura de funcionamento como fluxos de trabalho, encaminhamentos realizados, rede de parceiros e divulgação do trabalho junto à população carcerária. Além de compartilharmos nossa experiência, que tem sido exitosa, também tivemos a oportunidade de trocar informações e pensarmos em um modelo de gestão para as várias políticas existentes”.

Escritório Social

Com orientação estratégica elaborada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), gestão estratégica da Secretaria de Estado do Governo (SEG) e execução da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o Escritório Social oferece suporte aos ex-detentos e seus familiares para ajudá-los no processo de reintegração à sociedade.

No local, os egressos são atendidos por uma equipe multidisciplinar que elabora um plano individual de atendimento de acordo com as demandas individuais, oferece atendimento psicossocial e encaminha os egressos para serviços de assistência à saúde, educação, qualificação e trabalho.

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