Produtores rurais capixabas ganharam mais um incentivo para investir de forma sustentável em suas propriedades. Foi assinado, nesta quinta-feira (03), um acordo de cooperação técnica e financeira entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para agilizar o Programa Reflorestar, que visa recuperação de florestas e do solo.

Agora, será mais ágil a liberação dos recursos financeiros para a aquisição de insumos como mudas de espécies florestais, material para cercamento e adubo, beneficiando os produtores rurais, o meio ambiente e a sociedade, pois a manutenção das florestas facilita o processo de infiltração no solo, garantindo maior oferta de água.

Estavam presentes na solenidade o secretário da Seama, Aladim Cerqueira, odiretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal Silva Filho, a diretora de Administração e Finanças do Bandes, Denise Cadete, e o diretor de Crédito e Fomento, Everaldo Colodetti.

O acordo tem a finalidade de regular a forma e as condições de atuação da Seama e do Bandes na operacionalização do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Reflorestar – bem como definir a forma de repasse e gestão dos recursos financeiros e a sua execução. Resumidamente, os pagamentos agora serão feitos pelo Bandes.

Aladim Cerqueira informou que já foi iniciado o trabalho de divulgação aos produtores rurais sobre essa modificação. “Já fomos a Domingos Martins, Afonso Cláudio e Santa Teresa com essa intenção”, disse. O secretário acrescentou que, agora, o produtor que recebe recursos financeiros na forma de pagamento por serviços ambientais não precisará mais apresentar notas fiscais para prestar contas. “A fiscalização será feita por técnicos que vão a campo ver se o acordo está sendo cumprido”, explicou.

O diretor-presidente do Bandes, Aroldo Natal Silva Filho, informou que onúmero de projetos inscritos aumentou consideravelmente nos últimos anos. “Mais que triplicou, e o banco dará vazão a esses pedidos. O programa é um benefício múltiplo para o produtor, para a sociedade e para a natureza. É hora de quitar uma dívida com o passado recuperando nossas florestas e cuidando do futuro das próximas gerações”, pontuou.

Os números do Reflorestar são crescentes, passando de 36 contratos, em 2013, para 1.600 em 2016. Já para o próximo ano, estão previstos mais 1200 contratos, além de outros 600 na Bacia do Rio Doce. Hoje, são mais de 4.500 produtores cadastrados por todo o Espírito Santo. Destes, quase 2.000 estão sendo atendidos.

Reflorestar

O Programa Reflorestar, do Governo do Espírito Santo, se tornou referência no Brasil por alcançar capacidade de recuperar florestas em escala. O Governo do Estado prevê o aumento da cobertura florestal no Espírito Santo em 80 mil hectares, até 2018.

Oobjetivo é aumentar a cobertura florestal e não necessariamente a Mata Atlântica. Um sistema agroflorestal que utilize espécies como o cacau, a banana e o açaí consorciado com espécies nativas da Mata Atlântica vai permitir evidenciar os benefícios ambientais almejados, como a infiltração da água no solo, sem abrir mão da necessidade do produtor ter renda e se manter na propriedade rural.

Para atingir ameta estabelecida pelo Estado, de aumentar a cobertura florestal em 80 mil hectares, estão sendo utilizadas duas estratégias. A primeira (fomento) está totalmente relacionada a ações de plantio, utilizando o pagamento por serviços ambientais. São repassados recursos financeiros ao produtor rural para que ele possa comprar insumos como mudas de espécies florestais, material para cercamento da área, adubo, dentre outros, e o produtor rural realiza as ações de plantio e manutenção. Com esse formato, serão restaurados até 20 mil hectares. Já a segunda estratégia é baseada no monitoramento e envolve uma série de atividades de cunho técnico e com base científica, que vai permitir a restauração em escala, com menores custos e baixa necessidade de mão de obra. Esse trabalho envolve uma área de 60 mil hectares.

Outro fato merece destaque: o Espírito Santo foi o primeiro Estado a assumir, em 2015, o Desafio 20x20, lançado na Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima, em 2014, no Peru. A iniciativa é um esforço liderado por países e organizações da América Latina e do Caribe e tem como objetivo restaurar ou mesmo evitar o desmatamento em 20 milhões de hectares de terras degradadas até 2020.

O Programa Reflorestar é uma realidade positiva e sem volta. As ações e os números mostram isso de forma inequívoca. Ele foi elaborado a partir da integração de diversos projetos de restauração florestal executados pelo Espírito Santo, nos últimos 12 anos. Agora, o programa ganha força e evidencia que contribuirá para ser uma das principais ações visando combater a estiagem prolongada.

O Reflorestar é bom para todo mundo. As florestas recuperadas facilitam o processo de infiltração da água no solo, garantindo maior oferta para o produtor e para as cidades. Isso, além de gerar renda para o produtor que vai poder explorar, de forma sustentável, a floresta.

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