Uma nova fase no processo de construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está em andamento. E para debater sobre a segunda versão do documento preliminar, que vai orientar a elaboração dos currículos das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do País, públicas e particulares, teve início, nesta terça-feira (02), o Seminário Estadual da Base Comum Curricular, que reúne profissionais da Educação do Espírito Santo. 

Para falar sobre as características e expectativas para o texto final e fomentar o debate, esteve no encontro, o doutor Luís Carlos de Menezes, que abordou os direitos de aprendizagem e como a BNCC pode impactar os currículos escolares.

“A primeira versão apresentada do documento da BNCC estava extensa e pouco atenta às etapas do conhecimento. A segunda versão já respeita essas etapas e há um alinhamento por áreas. Houve um aperfeiçoamento, agora é o momento de dialogarmos com os estados, onde serão estabelecidos os vetores da Educação, construindo um currículo que seria adequado à realidade local, respeitando a riqueza da diversidade brasileira. O País está atento a essa questão para gerar uma terceira versão que responda aos anseios da sociedade”, destacou Menezes.

Para Menezes, “esse é um processo democrático para a construção de um instrumento de mudança. Tudo está sendo aprimorado num processo dinâmico. Chegamos a um momento intenso, no qual será feita a revisão do documento para seguirmos para fase definitiva, que é o envio do documento final para aprovação do Conselho”.

Luís Carlos de Menezes é professor sênior do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, do Conselho Técnico Científico da Capes/MEC para Educação Básica e consultor da Unesco. Além disso, Menezes também é um dos integrantes do grupo de especialistas que está elaborando a Base Nacional Comum Curricular. 

No Seminário, os profissionais da Educação que fizeram parte da discussão dos documentos preliminares e contribuíram na consulta pública são responsáveis por analisar a segunda versão do documento preliminar, propondo alterações, supressões e acréscimos ao texto. 

Foram ofertadas 296 vagas destinadas aos que participaram da discussão dos documentos preliminares e contribuíram na consulta pública, realizada entre setembro de 2015 a março de 2016.

O processo de elaboração da BNCC teve início em 2014, e no segundo semestre de 2015, o MEC disponibilizou a primeira versão do documento, que é a diretriz do currículo escolar. A partir daí, foi dado início ao debate sobre a proposta preliminar da BNCC.

O Seminário Estadual da Base Comum Curricular terá continuidade na tarde desta terça-feira (02) e durante todo o dia da quarta-feira (03), no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), onde os participantes realizaram grupos de estudo para análise minuciosa da segunda versão do documento da BNCC.

A partir desses encontros, que estão ocorrendo em todos os estados brasileiros, serão sistematizadas as contribuições e desenvolvidos relatórios para o Ministério da Educação (MEC), até o final de agosto.

Para a elaboração da segunda versão, foram analisados mais de 12 milhões de contribuições de professores, estudantes, responsáveis e associações científicas de todo o Brasil. Foram disponibilizados três canais de participação: individual, escola e instituição. Atualmente, o currículo nacional passa por discussões em seminários. No planejamento atual, a terceira versão será considerada a final e será disponibilizada em 2017.

“Todo brasileiro tem que ter acesso à Educação. A BNCC será uma grande transformação para melhorar esse acesso. Não é um desafio simples, mas um desafio que precisamos enfrentar. Sem dúvida a BNCC tem que ser a nossa referência para dar vazão à criatividade e fazermos o que há de melhor para a Educação”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, que também é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed).

Na abertura do seminário, estiveram presentes: a assessora técnica de currículo da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Sandra Zita Silva Tiné; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Espírito Santo (Undime), Adenilde Stein Silva; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria José Cerutti; a presidente da comissão de Educação, deputada Luzia Toledo; a vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Hetel Maciel; o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Denio Rebello Arantes; o representante do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo, o Eduardo Costa Gomes; o presidente do Espírito Santo Em Ação, Aridelmo Teixeira, e a diretora do Centro de Educação da Ufes, Cláudia Maria Mendes Gontijo.

Base Nacional Comum Curricular

A Base elenca os conhecimentos essenciais, aos quais todo estudante brasileiro tem o direito de ter acesso e de se apropriar, durante a trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Com ela, os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica e os pais ou responsáveis poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.

O documento também propõe que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do País. A BNCC cobre cerca de 60% do conteúdo do currículo e os outros 40% serão de responsabilidade das redes municipais e estaduais.

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) compõe a Coordenação Estadual de Mobilização, que organiza o processo de discussão no Espírito Santo, visando ao aprimoramento da proposta de criação do documento final.

A BNCC é considerada fundamental para reduzir desigualdades na Educação no Brasil, e países desenvolvidos já organizam o ensino por meio de bases nacionais. A ideia é que, com o documento, o País possa garantir maior equidade no acesso aos conteúdos considerados essenciais.

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