01/11/2023 16h21

Governo do Estado participa de missão técnica internacional sobre gestão pública inovadora  

Liderada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES), uma missão formada por gestores públicos capixabas participará do maior evento de inovação urbana e gestão de cidades do mundo, além de realizar visitas técnicas em universidades e empresas na Espanha e em Portugal. O objetivo é a obtenção de conhecimento sobre boas práticas, numa intensa capacitação voltada para gestão pública inovadora, empreendedorismo e governança, como parte do Programa Cidade Empreendedora.

A missão vai contar com a participação do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/ES e diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, da coordenadora do Programa Cidade Empreendedora, Juliana Barreiros Faria Castro Ribeiro, e do gerente de Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae, Eduardo Rodrigo Donatelli Simões. Também integram o grupo sete prefeitos e técnicos de nove cidades capixabas, além do pelo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini, e pela secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso. 

A viagem terá início nesta sexta-feira (03), levando os gestores a conhecerem experiências inovadoras e exitosas em Barcelona, na Espanha, e nas cidades do Porto, Aveiro, Cascais e Lisboa, em Portugal. 

Além do grupo capixaba, comitivas do Sebrae Nacional e das unidades de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais participarão da missão técnica internacional. Gavini e Maria Emanuela Pedroso, devido a compromissos profissionais, não participarão da missão em Portugal, limitando suas presenças às agendas da Espanha, de onde retornarão ao Espírito Santo.


De acordo com o Sebrae/ES, o Programa Cidade Empreendedora realiza, desde 2021, ações que têm o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e estimular o empreendedorismo para as micro e pequenas empresas nos municípios capixabas. No Estado, todos os 78 municípios adeririam ao programa e participaram de diversos cursos e consultorias gratuitas ofertadas durante os últimos três anos.

Em 2023, para incentivar maior engajamento das prefeituras, uma missão técnica internacional foi oferecida aos municípios com melhor desempenho no Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) da Gestão Pública Municipal, principal indicador do programa. São elas: Anchieta, Viana, Cariacica, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim, Muniz Freire, Barra de São Francisco, Colatina e Castelo.

 

O Sebrae informa que Espanha e Portugal foram os destinos escolhidos “com base na experiência desses países com inovação, empreendedorismo, competitividade e modelos consolidados de governança e gestão pública na perspectiva de cidades inteligentes”.

Evento mundial

A comitiva capixaba vai participar do maior evento mundial de inovação urbana e gestão de cidades inteligentes – o Smart City Expo World Congress – em Barcelona, além de visitas técnicas a espaços públicos, empresas, universidades e instituições que desenvolvem projetos pioneiros que contribuem para que as cidades sejam mais habitáveis, sustentáveis e economicamente viáveis.

Entre as visitas estão as que serão feitas a Barcelona, área que passou por um processo de revitalização urbana num projeto desenvolvido pela prefeitura local, no distrito de Sant Martí, e ainda à United Cities and Local Governments (UCLG), organização internacional para cidades, governos locais e regionais e associações municipais em todo o mundo, que se preocupa em representar e defender os interesses dos governos locais no cenário mundial.

A participação da secretária de Estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, nessa missão está relacionada ao fato de as ações estratégicas do Governo do Estado, no que se refere às políticas de investimento nos municípios capixabas, estarem sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Governo (SEG).

A SEG dialoga com as gestões municipais com um olhar voltado para a inovação nas políticas públicas, com foco nos investimentos que o Governo do Estado vai executar até 2026, para fortalecer os municípios.

A Secretaria também gerencia o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Cidades, que representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse direto de verbas aos municípios, contemplando investimentos públicos na elaboração de carteira de projetos estruturantes e realização de obras. Em 2023, essas obras são voltadas para a adaptação dos municípios aos efeitos das mudanças climáticas.


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