As experiências da atuação do setor regulatório de diversos estados estão sendo apresentadas durante a XXV Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), que desta vez está acontecendo em Vitória.

A anfitriã do evento é a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) e estão participando especialistas de regulação de diferentes agências reguladoras.

 A abertura oficial aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), no auditório da PGE-ES. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Abar, Fabio Alho; o diretor geral da Arsi, Julio Castiglioni; a diretora técnica da Arsi, Katia Muniz Côco; o procurador geral do Estado, Rodrigo Vieira Rabello; o promotor de justiça Marcelo Lemos Vieira; o procurador do Estado, Luiz Henrique Miguel Pavan; o diretor presidente do Iema, Albertone Pereira; o diretor presidente da Agerh, Paulo Paim, dentre outras autoridades.

O diretor geral da Arsi desejou boas-vindas aos participantes. “Esta Câmara Técnica é o caminho pavimentado pela Abar para que as agências reguladoras de todo o País possam trocar experiências e, com isso, racionalizar o usos dos recursos púbicos e partilhar o conhecimento técnico acumulado pelas associadas. É com grande orgulho que recebemos as agências aqui em nosso Estado”, disse Castiglioni.

O presidente da Abar disse que foi um honra realizar a reunião da Câmara Técnica da Abar no Espírito Santo “Nossa meta é o foco no fortalecimento das agências associadas que todas sejam reconhecidas pela capacitação técnica e reguladora  e possam contribuir com o desenvolvimento do Brasil”, pontuou.

A convite da Câmara Técnica, o diretor presidente da Agerh, Paulo Paim, apresentou a palestra “Ações articuladas entre órgãos gestores de recursos hídricos e demais instituições para minimizar os impactos da crise hídrica”. Ele esclareceu a diferença entre o papel de uma agência reguladora e de uma agência de recursos hídricos, informando que esta regula o uso dos recursos naturais visando à garantia do uso da água de maneira eficiente.

Paim falou sobre o cenário atual do Estado com relação à estiagem. “O Espírito Santo está muito preparado para o enfretamento da crise aguda tanto do ponto de vista da organização do Estado como o engajamento da sociedade. O nosso Estado é o único a criar um comitê hídrico com diversos representantes, tratando o assunto coletivamente e criando acordos de cooperação comunitários locais e regionais”, informou.

O evento continua nesta sexta-feira (13) e a programação contará com palestras da Agência Nacional de Água (ANA), da Arsi, do Iema, da PGE-ES e da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Durante esses dois dias serão debatidos temas como qualidade da água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, tarifas, Planos Municipais de Saneamento Básico, que estão nas pautas das reuniões que acontecem a cada dois meses em diferentes estados. O principal objetivo é conhecer os problemas, as experiências e os desafios enfrentados em cada Estado e o papel das agências reguladoras nesse setor. 

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Foto: Romero Mendonça/Secom-ES