Portarias - 2022
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Portaria Nº 002-R - 2022
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos para custear projetos técnicos, nos termos do Decreto 5074-R, 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 246 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 005-R
Estabelece diretrizes complementares sobre a utilização de saldos financeiros dos repasses do FUNDO CIDADES, anos anteriores nos termos do Decreto 5079-R, de 02 fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 257 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 010-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo CIDADES para os Fundos Municipais de Investimentos, para custear a aquisição de equipamentos, recursos tecnológicos e mobiliários para os polos da UAB - Universidade Aberta do Brasil que recebem cursos no âmbito da UnAC - Universidade Aberta Capixaba do Sistema UniversidadES, nos termos do Decreto 5074-R, 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 1254 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 013-R (Alteração de prazo - Portaria 006-R)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 006-R, de 10 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 187 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 014-R (Alteração de prazo - Saldo Remanescente)
Dispõe sobre as condições previstas na Portaria nº 005-R, de 07 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 187 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 006-R
Estabelece diretrizes complementares e forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Cidades para os Fundos Municipais de Investimentos para execução de obras e aquisição de equipamentos, nos termos do decreto 5074-R, de 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
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06/01/2023 | 238 kB | Baixar | |
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Portaria Nº 002-S
Estabelece procedimentos necessários para
comprovação da efetividade da aplicação dos recursos
financeiros repassados pelo FUNDO CIDADES, nos
termos do Decreto nº 5074-R, de 25 de janeiro de
2022, e dá outras providências.
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10/03/2023 | 180 kB | Baixar |